ASSINATURA ELETRÔNICA E DIGITAL.

O presente Termo de Acesso e Uso tem o objetivo de regular as condições de acesso e uso do serviço de assinatura eletrônica ou digital[1] junto à BMW Serviços Financeiros via plataforma da FEPWeb™ CMS – Assinatura Digital (“Serviço”), oferecido por FEPWeb do Brasil Informática LTDA, mediante as condições a seguir dispostas. Ao realizar o Login, o usuário deste serviço declara que leu, entendeu e está de pleno acordo com todas as condições deste Termo.

Este Termo é observado pelas seguintes empresas que, embora sejam autônomas e independentes, cujas atividades não se confundem, compartilham do mesmo serviço e política no que toca à privacidade:

A BMW Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A e a BMW Leasing do Brasil S/A, juntas denominadas BMW Serviços Financeiros, que são instituições financeiras com sede a Avenida Chucri Zaidan, 1240, 22 andar, na cidade de São Paulo/SP.

Todas as referências ao “BMW Group Brasil” constantes neste Termo incluem, exclusivamente, a BMW Brasil, a BMW Manufacturing e a BMW Serviços Financeiros, e não abrangem nem se referem aos Concessionários Autorizados da marca BMW.

Os concessionários autorizados são diretamente responsáveis pelo tratamento dos dados diretamente fornecidos por você como Usuário de seus serviços e são operadores dos dados processados como Correspondentes Bancários da BMW Serviços Financeiros no que se refere ao seu contrato de financiamento, bem como nos serviços solicitados a BMW e operados pelos Concessionários. Assim, recomendamos que o Usuário também consulte as Políticas de Privacidade dos Concessionários.

1. OBJETO

1.1 O objeto deste Termo é a utilização do Plataforma para Assinatura Digital e Eletrônica da BMW Serviços Financeiros, via plataforma FEPWeb™, como gerenciador de contratos elaborados eletronicamente para assinatura digital ou eletrônica, garantindo segurança e validade jurídica, em estrita observância às regras da ICP-Brasil, bem como à Medida Provisória n.º 2.200 de 24 de agosto de 2001.

1.2 A autorização para cadastramento como usuário do Serviço (“Usuário”) no Site implica em aceitação plena e irrevogável de todos os termos e condições publicados pela BMW Serviços Financeiros no Site[2] e vigentes no momento de utilização dos Serviços, inclusive da Política de Privacidade e Segurança de Dados detalhada logo abaixo. Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento, mediante comunicação aos Usuários da Plataforma.

1.3 A BMW Serviços Financeiros reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, modificar o presente Termo, incluindo novas condições e/ou restrições que vierem a ser adotadas pela mesma.

1.4 Ao utilizar o sistema Assinatura Digital e Eletrônica, prosseguindo com o respectivo Login, o Usuário expressa e automaticamente aceita, sem reservas ou ressalvas, todas as disposições deste Termo.

2. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

2.1 A BMW Serviços Financeiros se compromete a empregar seus melhores esforços, dentro de razoabilidade técnica e econômica, para manter o Serviço disponível aos Usuários ininterruptamente e realizar paradas programadas para manutenção fora do horário comercial. Entretanto, poderão existir situações fora do controle razoável desta ou mesmo da FEPWeb do Brasil que venham a determinar de forma imprevista a suspensão da disponibilidade dos Serviços, tais como casos fortuitos ou de força maior.

2.1.1 A BMW Serviços Financeiros envidará seus melhores esforços para assegurar e desenvolver a qualidade dos Serviços.

2.2 Os Usuários deverão providenciar, por sua própria iniciativa e custo, acesso à Internet, bem como equipamentos, softwares e certificados digitais válidos necessários para o acesso ao Site e uso do Serviço.

3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO PELO USO DOS SERVIÇOS

3.1 Após autorizar seu cadastramento, o Usuário verificará que foi aberta uma conta para sua identificação perante a BMW Serviços Financeiros, na plataforma disponibilizada pela FEPWeb do Brasil (“Conta”). O Usuário deverá ser maior de idade e/ou emancipado, sendo que a responsabilidade por qualquer falsidade, inexatidão ou omissão de dados na abertura e manutenção da Conta é exclusivamente do Usuário.

3.2 O Usuário compreende e reconhece que:

3.2.1 Possui capacidade jurídica para celebrar este Termo e utilizar os Serviços objeto deste instrumento e que, caso seja necessária a utilização de assinatura digital, seu certificado digital ICP-Brasil funcionará como único meio de acesso à Plataforma, sempre que o padrão de assinatura for ICP-Brasil;

3.2.2 É o único responsável pelo uso de seu certificado digital e que seu uso para acesso à Conta é pessoal e intransferível, devendo indenizar aqueles que sofrerem danos e/ou prejuízos pela utilização incorreta e/ou fraudulenta do certificado digital, seja durante o acesso, seja pela assinatura de algum documento através desta plataforma;

3.2.3 A BMW Serviços Financeiros poderá averiguar as informações prestadas pelo Usuário e, caso detecte qualquer irregularidade, poderá expedir aviso de suspensão de acesso do Usuário até que tal irregularidade seja corrigida;

3.2.4 Ao utilizar o Serviço, tanto o Usuário quanto os terceiros envolvidos na assinatura digital ou eletrônica de documentos (“Signatários”) enviarão à BMW Serviços Financeiros informações pessoais, autorizando está a coletar e usar as informações fornecidas para a administração de sua base de dados, bem como para registrar e armazenar em suporte físico ou intangível, incluindo, mas não se limitando a arquivamento magnético, eletrônico, digital, e/ou qualquer outro meio possível de armazenamento de informação;

3.2.5 Todos os direitos, evidências, indícios, atestados, registros, provas técnicas e demais resultados decorrentes da utilização do Serviço são estendidos aos Signatários dos documentos;

3.2.6 As comunicações e transações eletrônicas entre Usuário, Signatários e BMW Serviços Financeiros poderão se constituir em evidências probantes e materializadas dos atos perpetrados com utilização dos Serviços;

3.2.7 O presente Termo vincula as Partes, se aceito eletronicamente pelo Usuário e/ou Signatários;

3.3 O Usuário poderá utilizar os Serviços enquanto seu acesso estiver ativo.

4. SEGURANÇA E PRIVACIDADE DE DADOS E DOCUMENTOS

4.1. A BMW Serviços Financeiros respeita a sua privacidade e compreende que o tratamento dos seus dados pessoais requer a sua confiança. Recomendamos que você leia esta Política de Privacidade completa com atenção antes do fornecimento de seus dados pessoais regulados no presente Termo de Uso. 

4.2. Para fins deste Aviso de Privacidade, é importante que o Usuário conheça algumas definições:

• Titular – o Usuário é o titular de seus dados pessoais;
• Dados pessoais - toda e qualquer informação que identifique ou leve à identificação de um Titular, como por exemplo, seu nome completo, RG, CPF e endereço;
• Tratamento de dados – toda e qualquer operação realizada com os dados pessoais, como a produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, etc.
• Anonimização – Processo de despersonalização dos dados pessoais por meio da remoção de qualquer associação destas informações aos titulares a quem elas se referem.

A BMW Serviços Financeiros é adepta aos mais elevados padrões de segurança, tratando seus dados pessoais com sigilo e apenas utilizando-os para as finalidades identificadas e de acordo com os seus direitos.

4.3. Ao fornecer voluntariamente seus dados pessoais e aceitar o presente Termo, o Usuário, na qualidade de Titular autoriza a BMW Serviços Financeiros a realizar o tratamento de dados, o que pode incluir o compartilhamento e transferência de dados com Concessionários e empresas parceiras. Por empresas parceiras, entende-se não apenas aquelas relacionadas às ações de marketing ou indispensáveis para a atender à solicitação de serviço/produto (como a FepWeb), como também nossos fornecedores e outras que sejam relacionadas e necessárias para atender aos interesses legítimos da BMW Serviços Financeiros, incluindo todas as demais empresas do BMW Group Brasil.

4.4. A intenção da BMW Serviços Financeiros é coletar e tratar a menor quantidade possível de dados pessoais e por isso pretende tratar os dados que forem necessários para atender às finalidades aqui descritas e oferecer uma melhor experiência ao Usuário.

4.5. O titular dos dados pessoais é o Usuário e a BMW Serviços Financeiros respeita seus direitos em relação a eles, motivo pelo qual a BMW Serviços Financeiros se obriga, por meio de mecanismos físicos e tecnológicos, a não divulgar os dados cadastrais do Usuário e dos Signatários. Tais mecanismos atendem padrões razoáveis de cuidado, considerando-se as possibilidades técnicas e economicamente razoáveis da tecnologia aplicável à Internet, como o uso de firewall para proteção contra acessos indevidos. No entanto, a BMW Serviços Financeiros recomenda fortemente que o Usuário adote medidas de segurança em seu computador, tais como a instalação de programa antivírus e de firewall contra invasões.

4.6. O Usuário reconhece que não se pode ter expectativa de segurança total na Internet, com relação à invasão de websites ou a outros atos ilícitos.

5. DADOS PESSOAIS TRATADOS

5.1. Diante da necessidade de tratamento de dados para assinatura e arquivamento necessários na presente plataforma, é de ciência do Usuário que serão tratados os seguintes dados:

• Dados de contato: Nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, CPF, estado civil.
• Dados pessoais: Nome completo; CPF; Data de Nascimento; Filiação; Documento de Identificação (Tipo do documento; número do documento; data de expedição; órgão emissor, e UF de emissão); 
• Sexo; Cidade e UF de nascimento; Nacionalidade; Estado Civil; número de pessoas na residência;
  
• Despesas Mensais; Tipo do Imóvel; Tempo de Residência; Valor total do Patrimônio; Telefone Residencial; Celular; E-mail; Endereço Residencial; Endereço de Licenciamento;
• Dados Profissionais: Profissão; Cargo; Renda média mensal; Nome do empregador; Data de Admissão; Ramo de Atividade; Faturamento da Empresa; Endereço Comercial; Telefone Comercial;
  
• Dados do Cônjuge: Nome completo; CPF; Data de Nascimento; Nacionalidade; Profissão; Cargo; Nome do Empregador; Renda média mensal, e Telefone Celular.
• Dados Bancários: Nome do Banco; Agência e Número da conta.
• Dados do contrato: Número de cliente, número do contrato, dados do veículo (placa, chassi).
• Dados decorrentes dos protocolos e registros de acesso em nossos websites, como o IP (Internet Protocolo), datas e horários de acesso, além do certificado digital ICP Brasil.
• Dados de transações e interação: Informação sobre aquisição de produtos ou serviços, interação com o serviço de apoio ao cliente do BMW Group (os pedidos e/ou eventuais reclamações), Concessionários Autorizados, bem como participação em pesquisas de mercado e também por meio dos formulários “Solicite uma Proposta” e “Atualize seu Cadastro”. 

5.2. A BMW Serviços Financeiros não será responsável, em nenhuma hipótese, por danos ocorridos aos Usuários e/os Signatários decorrentes de qualquer causa fora do controle razoável da mesma, tais como, mas não se limitando a:

i. Divergência de dados dos Usuários e/ou Signatários que impossibilitem o uso de seus certificados digitais; ii. Utilização de certificados digitais inválidos que impeçam a realização de assinaturas digitais mediante uso dos Serviços; iii. Falha de comunicação com a Internet por parte dos Usuários e/ou Signatários; iv. Problemas no processamento de pagamento do Serviço; v. Casos fortuitos ou de força maior.

5.3. A BMW Serviços Financeiros não se responsabiliza por quaisquer custos, prejuízos ou danos que sejam causados aos Usuários, Signatários ou quaisquer terceiros em decorrência da utilização dos Serviços e/ou pelo conteúdo e finalidade dos documentos eletrônicos que sejam assinados através do Serviço e, por esta razão, não controla, verifica ou atesta o teor ou a legalidade de tal conteúdo, que é de responsabilidade total e exclusiva do Usuário.

5.4. A BMW Serviços Financeiros não se responsabiliza por quaisquer custos, prejuízos ou danos de qualquer natureza que possam decorrer da incorreta identidade do Usuário, nos casos de utilização indevida de certificados digitais de forma fraudulenta, fazendo-se passar pelo titular do certificado digital, ou mesmo da utilização indevida de dados por terceiros para assinatura eletrônica irregular dos contratos.

5.5. A BMW Serviços Financeiros não tem obrigação de controlar e não controla, autoriza e se responsabiliza caso o Usuário venha a utilizar os Serviços: (i) para quaisquer fins ou meios ilegais, difamatórios, discriminatórios, ofensivos, obscenos, injuriosos, caluniosos, violentos, ou de assédio, ameaça ou uso de falsa identidade; (ii) cujo conteúdo seja ilegal ou em violação da moral, bons costumes ou da ordem pública.

6. FINALIDADE

6.1. A BMW Serviços Financeiros obtém seus dados para a efetivação de assinatura eletrônica ou digital dos documentos apresentados, mas cientifica o Usuário que estes também podem ser tratados para as finalidades abaixo identificadas.

A. Cumprimento de obrigações contratuais

Os dados do Usuário e dos Signatários serão coletados a fim de viabilizar a efetiva execução do contrato, com a aposição das respectivas assinaturas digitais ou eletrônicas, conforme o caso, sua validade e posterior arquivamento do contrato.

B. Ações de marketing, comunicações promocionais e pesquisas de mercado

Caso o Usuário tenha dado o seu consentimento para a utilização adicional dos seus dados, estes poderão ser utilizados em conformidade com a respectiva declaração de consentimento. É o caso, por exemplo, do consentimento para o tratamento de dados para fins promocionais e ações de marketing (ofertas de produtos e serviços e envio de material), definição de perfil individual de cliente e/ou pesquisas de mercado (não relacionadas com o contrato e/ou serviço).

Neste aspecto, o Usuário está ciente e concorda que a BMW Serviços Financeiros pode transferir ou compartilhar esses dados com parceiros comerciais e serviços de assistência (o Concessionário escolhido, o Concessionário da última compra, o Concessionário do último serviço/reparação ou o Concessionário mais próximo), sempre respeitada a finalidade.

Caso o usuário queira não receber mais este tipo de material, basta informar a BMW Serviços financeiros, através do canal: Central de Atendimento ao Cliente da BMW Financeira, através do 08000199797 | relacionamento.sf@bmw.com.br

C. Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias do BMW Group Brasil se encontre sujeito, bem como para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

O BMW Group Brasil encontra-se sujeito a uma multiplicidade de obrigações legais e regulatórias e pode tratar os seus dados pessoais na medida do necessário para cumprimento destas obrigações, bem como transmiti-los às autoridades mediante solicitação.

6.2. Ao aceitar este Termo, o Usuário está ciente e concorda que em alguns casos, após uma verificação cuidadosa, o BMW Group Brasil poderá transferir os seus dados para outras empresas do BMW Group, em especial a matriz localizada na Alemanha. A partir desse momento tais empresas passarão, elas próprias, a serem responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais, com os padrões de segurança rígidos e adequados, conforme prática do BMW Group ao redor do mundo.

7. PRAZO

7.1. A BMW Serviços Financeiros é instituição regulada e os dados do Usuário serão armazenados pelo prazo necessário para cumprimento das obrigações cíveis, criminais e regulatórias. Contudo, esta plataforma de assinaturas poderá realizar a guarda e/ou arquivo dos documentos por até 90 (noventa) dias contados a partir do upload (inserção) do documento na mesma. Por esta razão, recomenda-se que o Usuário e/ou os Signatários dos documentos tomem todas as medidas necessárias para a guarda e arquivamento dos documentos assinados através da plataforma.

8. COMUNICAÇÃO COM A BMW Serviços Financeiros

8.1 A comunicação entre o Usuário e a BMW Serviços Financeiros se fará mediante:

8.1.1 Correio Eletrônico, dirigido ao endereço: Central de Atendimento ao Cliente da BMW Financeira, através do 08000199797 | relacionamento.sf@bmw.com.br

8.1.2. Ouvidoria, pelo telefone: Ouvidoria Corporativa: 0800 772 2369 | bmwfs.ouvidoria@bmw.com.br

9. VIGÊNCIA

9.1 O presente Termo tem vigência por prazo indeterminado, tendo seu início a partir da data do Aceite Eletrônico por parte do Usuário.

8. CONSIDERAÇÕES GERAIS

8.1. Este Termo representa a totalidade da avença entre as Partes, revogando todo e qualquer acordo oral ou escrito, anterior ou contemporâneo, firmado entre as Partes com relação ao objeto do presente Termo.

8.2 As Partes aceitam a força probante, validade e eficácia de comunicações eletrônicas para todos os fins e efeitos deste Termo.

8.3 Este Termo obriga as Partes e seus sucessores. Sem prejuízo da disposição anterior, o Usuário não poderá ceder a terceiros quaisquer direitos decorrentes deste Termo, em nenhuma hipótese. A BMW Serviços Financeiros poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, ceder ou transferir, total ou parcialmente, os direitos e obrigações decorrentes do presente Contrato.

8.4 Nenhuma alteração ou renúncia de direitos relativa ao presente Termo será válida exceto se expressamente negociada e assinada entre as Partes. A omissão, por qualquer das Partes, em exigir da outra o cumprimento de qualquer obrigação prevista neste Contrato não implica em renúncia ao respectivo direito.

8.5 A nulidade de quaisquer disposições do presente Termo não prejudicará a validade das demais. Caso qualquer disposição deste Termo seja anulada, declarada nula ou inexigível, no todo ou em parte, este documento será considerado modificado com a exclusão ou modificação, na extensão necessária, da disposição nula, anulada ou inexigível, de sorte a preservar o Termo como válido e, na medida do possível, consistente com a intenção original das Partes.

8.6 As Partes elegem o foro Comarca da cidade de São Paulo - SP como o único competente para dirimir as questões decorrentes do presente Termo com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8.7. As mensagens e notificações relacionadas aos Serviços do Portal não poderão ser canceladas, exceto se houver o cancelamento do próprio cadastro do Usuário no Portal.

8.8. Caso haja alguma dúvida sobre a Política, entre em contato conosco.